Na Luiza Porto Interiores, privacidade e segurança são prioridades no tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de todos aqueles que utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Luiza Porto Interiores, inscrita no CNPJ sob o nº 36.403.936/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus de forma a viabilizar a prestação de serviços e melhorar sua experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

1. Informações cadastrais, como nome completo, e-mail, endereço, telefone, celular, CPF, RG, CNH;

2. Informações bancárias, como o nome da instituição financeira na qual o cliente possui conta bancária, número da conta, tipo de conta, agência, IBAN e dados do cartão de crédito, incluindo nome do titular, validade e código CVV.

1.2 Dados de utilização captados pelo site

1. Informações sobre visitas a páginas específicas e conteúdos que você visualiza; informação sobre o navegador; dados de conexão; histórico de compras e histórico de navegação nas nossas páginas;

2. Cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

2. Como coletamos os seus dados?

Em alguns casos, as informações são fornecidas por você mesmo, ao cadastrar-se ou ao fornecer informações durante o processo de compra. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando você navega em nossas páginas.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Luiza Porto Interiores a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site, como a comunicação sobre sua compra e o rastreamento do seu pedido. Essas consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Luiza Porto Interiores assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização deles;

Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais que tratamos a seu respeito;

Eliminar seus dados tratados com seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco pelos seguintes meios:

Via email em suporte@luizaporto.com.br

Via Whatsapp em +55 48 3879-8922

Nosso atendimento é feito das 9h às 18h, de segunda à sexta-feira, e nosso prazo de resposta é de 1 dia útil.

De forma a garantir sua correta identificação como titular dos dados pessoais que são objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos que comprovem sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados por nós serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Luiza Porto Interiores perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, eles serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Luiza Porto Interiores reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, nós utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para seus direitos e liberdades.

Entre as medidas que adotamos, estão as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Nos comprometemos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança, ainda que nenhuma página virtual seja perfeitamente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas de culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos ou condutas negligentes ou imprudentes do próprio cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A Luiza Porto Interiores pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros, desde que isso seja essencial para o bom exercício das nossas atividades. Esses terceiros celebram contrato por escrito conosco e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, nas situações descritas abaixo:

Prestadores de serviços: nós compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de transporte de mercadorias, assessoria financeira, contábil e jurídica, potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.

Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança: nós compartilhamos seus dados pessoais com terceiros quando há necessidade de tomar ações para prevenir fraudes, evitar atividades ilegais e proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da nossa empresa.

Resposta a solicitações legais: em determinados casos, se necessário, podemos compartilhar seus dados com órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre usuários, ou entre usuários e terceiros, como órgãos do Poder Judiciário, tribunais arbitrais ou autoridades administrativas competentes.

Casos de movimentações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, de forma automática, que possam vir a ocorrer no futuro.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, jamais compartilharemos seus dados pessoais com terceiros não autorizados.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir servidores localizados em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nós nos comprometemos sempre a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Luiza Porto Interiores faz uso de Cookies, arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e armazenados nele, que contêm informações relacionadas à sua navegação para aprimorar sua experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Para mais informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam, acesse nossa Política de Cookies.

9. Alteração e atualização da Política de Privacidade

A atual versão desta Política de Privacidade foi formulada em: 14/04/2022.

Reservamo-nos o direito de modificá-la a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Recomendamos que você revise nossa Política de Privacidade com frequência, uma vez que, ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após essas modificações, você automaticamente as consente.

10. Responsabilidade

A Luiza Porto Interiores prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 a 45 da LGPD. Nós nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados que realizamos, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, conforme mencionado anteriormente, não há página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a não nos responsabilizamos por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados realizados por nós e do cumprimento das finalidades descritas neste instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de nossa parte;

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos nossos serviços. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de responsabilidade do usuário.

11. Informações de contato

Luiza Porto Interiores

CNPJ: 36.403.936/0001-00

Rodovia José Carlos Daux, 5500, Square SC, Loja 17B Térreo

88032-005

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil